A Fábula do Planejador Central

Izabel MelloSem categoria0 Comments

Por  PEDRO BRAGA é entusiasta do NOVO, formado em Relações Internacionais pela PUC RIO.

Liberais são frequentemente acusados de professarem uma fé cega em relação aos mercados, uma espécie de devoção irracional, semirreligiosa, ao “DEUS MERCADO”. A crença no funcionamento próprio dos mercados, muito longe do dogmatismo irrefletido de que a acusam os críticos, possui fundamentos teóricos e empíricos bastante consistentes. Nesse texto, procurarei expor de forma simples e geral alguns dos argumentos que embasam as preferências liberais por soluções de mercado. Para tanto, serão apresentados, de modo sumário, os principais problemas que qualquer sistema econômico deve resolver, e de que forma os mercados e sua antítese mais pura – as economias centralmente planejadas ou planificadas – se propõem a resolvê-los. A comparação segue uma lógica simples: as críticas ao funcionamento real dos mercados devem ser sempre cotejadas com a análise das suas alternativas concretas.

 

Os problemas

Todo sistema econômico possui três funções básicas: (a) deve decidir o que será produzido; (b) quem irá produzi-lo; e (c) como a produção será distribuída. Isto é, deve decidir como alocar fatores de produção finitos (trabalho, terra e capital) para produzir um conjunto de bens e serviços a ser determinado, estipulando, ao mesmo tempo, as regras segundo as quais a produção será distribuída.

A tarefa é bem mais complexa do que parece.  A primeira função, por exemplo, já suscita inúmeras questões. Afinal, quem decide o que deve ser produzido? Os consumidores? O governo? As empresas? Qual é o peso de cada um desses agentes na decisão final? A segunda função traz outros problemas. Existem, como sabemos, várias combinações de fatores de produção para a produção de um mesmo bem ou serviço. Imagine que, para construir um mesmo prédio, podemos usar combinações diferentes de tratores, operários e engenheiros, podemos mesmo variar a intensidade do uso de fatores no tempo, construindo o prédio em maior ou menor tempo. Além disso, os fatores de produção são, na prática, bastante diferentes. As terras não são igualmente produtivas, e o mesmo acontece com trabalhadores e máquinas. A repartição da produção, nossa terceira função, também tem consequências importantes. A distribuição da renda determinará, por exemplo, os incentivos econômicos para a especialização dos fatores. É fácil perceber que teremos tanto mais engenheiros quanto melhor forem remunerados. Desse modo, a remuneração relativa dessa profissão específica deve refletir a nossa demanda social por engenheiros, incentivando indivíduos a se formarem nessa área. Ainda, quanto mais dissociados estiverem os produtores do que recebem para produzir, menos incentivo, via de regra, terão para serem produtivos.

 

Planificação e o planejador central

Vejamos agora como uma economia centralmente planejada propõe resolver essas questões. O planejador central (o Estado) ideal seria uma espécie de demiurgo da produção de uma economia. Nosso planejador ideal teria todas as prerrogativas legais e fáticas para decidir sobre o destino de cada escasso fator de produção, de cada bem e serviço a ser produzido, de cada pequena fração de renda a ser distribuída. Em outras palavras, caberia a ele, ao mesmo tempo, decidir o que cada trabalhador, cada máquina, cada m² de terra deverá produzir e de que forma cada trabalhador deverá ser remunerado pela sua produção – já que as máquinas e a terra, nesse tipo de economia, pertencem invariavelmente ao Estado. Isso significa decidir de forma centralizada o que cada padeiro, motorista, advogado, operário, médico, professor deve fazer; onde cada casa, loja e fábrica deve ser construída; quantos sapatos, cadarços, meias, blusas, carros, sabonetes, beterrabas e cortes de cabelo devem ser produzidos. A questão da distribuição pode parecer mais fácil de resolver. De fato, a lógica do planejamento central deriva, em grande parte, da vontade de criar uma distribuição de renda mais equitativa. Nosso Estado planejador, todo poderoso e benevolente, poderá reparti-la igualmente entre todos, garantindo que não haja desigualdade social. Essa decisão, no entanto, possui outras consequências indesejadas.

A essa altura, já deve ter ficado claro que a tarefa que o planejador central tem diante de si é gigantescamente complexa, mas partamos para um exemplo mais concreto. Suponhamos que um planejador da GOSPLAN soviética (o órgão de planificação econômica da antiga União Soviética) tenha que decidir acerca de como transpor um determinado rio. Suponhamos ainda, para simplificar nosso exemplo e o trabalho do nosso planejador estatal, que ele só possa optar por construir uma ponte sobre o rio ou cavar um túnel por debaixo dele. Ora, para a construção da ponte, precisa-se de uma quantidade X de operários, Y de aço e Z de tratores. Para a perfuração o túnel, contudo, precisa-se de mais operários e tratores, mas de menos aço.

Então, como deve nosso burocrata prosseguir? Responder a essa pergunta significa ser capaz de aferir quais desses insumos produtivos são mais relativamente abundantes e quais são mais relativamente escassos. Como a premissa é produzir mais, a ideia é poupar ao máximo os recursos mais necessários para que possam ser empregados para outros fins, usando, na transposição, aqueles que estão “relativamente” sobrando. Essa informação, contudo, depende de todos os outros usos que operários, aço e tratores podem ter, isto é, de todas as alternativas de usos desses mesmos recursos. Vejamos o aço: ele pode ser empregado em caminhões, pontes, prédios, mesas, talheres e inúmeras outras coisas, que, por sua vez, também podem ser produzidas por várias outras combinações de insumos de produção. Talheres, por exemplo, podem ser feitos de aço, de plástico, de prata e de outros materiais. O plástico, por sua vez, serve para confeccionar sacolas, canetas, potes, tábuas, mesas e cadeiras. A lista pode prosseguir indefinidamente. Se quisermos saber, portanto, se é melhor usar mais ou menos aço para transpor o rio, precisamos levar em conta todas os outros fins a que se pode destinar este mesmo aço. O problema, no entanto, se torna exponencialmente complexo quando repetimos esse processo para cada novo insumo e para cada novo bem. O resultado é que, para responder a essa questão simples (e mesmo simplificando dramaticamente o dilema do nosso planejador central, já que não estamos sequer considerando se a transposição do rio é mesmo desejável do ponto de vista da sociedade), precisamos recolher uma infinidade de informações e tomar uma enormidade de decisões. Para cada decisão, há que se levar em conta todas as diferentes alternativas de produção, sendo que a escolha da melhor alternativa – a que usa recursos relativamente mais abundantes e preserva os relativamente mais escassos – apenas se pode estabelecer, com precisão, se cada um dos outros usos dos recursos produtivos for levado em conta. Só que, para cada novo uso, há novas alternativas, e assim sucessivamente. A decisão, em princípio trivial, de construir um túnel ou uma ponte na verdade envolve decisões aparentemente desconexas sobre milhões de empregos possíveis de prata, tratores, plástico e a produção de talheres, mesas, caminhões e de um sem-número de outros recursos e produtos.

Por fim, cabe acrescentar um último detalhe: os incentivos. Quais são as consequências de o nosso planejador estatal tomar a decisão errada? Se não há riscos de tomar más decisões, como ele decidirá na prática? Já tendo uma fatia da produção garantida para si independentemente do que faça, se decidir esbanjar recursos, não há nada muito grave que lhe possa suceder. Pior, se tivesse de responder a algum superior, este mal seria capaz de aferir se ele tomou a decisão correta, já que dispõe, igualmente, de informações e incentivos ruins. Assim, as más opções se espraiariam por toda a cadeia decisória, corroendo a produtividade e a eficiência econômicas.

 

Flutuação de preços: informações e incentivos

Passemos à análise da economia de mercado. À primeira vista, há duas diferenças bastante marcantes em relação à economia planificada: (a) cada fator de produção, bem e serviço tem um preço fixado pelo equilíbrio entre a demanda pelo recurso em questão e a sua oferta; e (b) a propriedade das máquinas (bens de capital) e da terra, em economias de mercado, pode ser legalmente detida por particulares. Nesse caso, a alocação da capacidade produtiva de cada indivíduo, máquina ou parcela de terra, cabe ao respectivo trabalhador ou proprietário de máquinas e terras. A economia de mercado descentraliza todas as decisões de outro modo concentradas nas mãos do planejador central. E, mais importante, coordena essa miríade de decisões pela flutuação de preços.

Voltemos ao exemplo da transposição do rio. Agora, contudo, nosso planejador central foi substituído por um capitalista. A realidade com que este último se depara é bem mais simples, já que dispõe de informação muito valiosa condensada nos preços. Para chegar à escolha que poupe os recursos relativamente mais escassos, basta que escolha a alternativa mais barata ou, se for além da mera minimização de custos, compare os custos do túnel com sua rentabilidade estimada (via pedágio, por exemplo) e faça o mesmo com a ponte. Para maximizar seu lucro, o capitalista escolherá a opção em que a diferença entre a rentabilidade e os custos seja maior. A chave para compreender a funcionalidade dos mercados é notar que a escolha de maximização de lucro do capitalista cumpre também uma função social importante, já que condensa incentivos e informações muito relevantes embutidas nos preços.

No raciocínio anterior, ambas as alternativas demandavam combinações diferentes de tratores, operários e aço. Na economia de mercado, o preço de mercado do aço, como todos os outros, é formado por todos os seus demandantes e ofertantes possíveis. A demanda de mercado por aço, por sua vez, é informada pelo preço de todos as suas alternativas e substitutos. Os preços relativos da prata, do plástico, do ferro, todos influenciam a decisão dos demandantes de aço (produtores de caminhões, talheres, vigas, carros, fios), de modo que, para cada preço, há uma constelação de decisões de produtores e consumidores para demandar mais ou menos desses bens, de substitutos desses bens, de substitutos dos substitutos desses bens e assim por diante. O mesmo raciocínio aplica-se aos insumos e fatores de produção do aço. Cada um deles poderia estar sendo utilizado para produzir outra coisa. As alocações de mão de obra, fornos, ferro e carbono para produzir aço também são influenciadas pelos preços de tudo o que poderiam alternativamente produzir. Caso o preço do aço suba, isso sinaliza ao capitalista que esse bem se tornou relativamente mais escasso, isto é, que há menos pessoas dispostas a oferecê-lo e/ou mais pessoas dispostas a comprá-lo. Os preços relativos sintetizam, em um único valor, inúmeras decisões individuais sobre custos e rentabilidades de quase infinitos bens e sua cadeia de substitutos. Na base da formação de todos os preços, há uma confluência de milhões de indivíduos que interagem demandando e ofertando determinada coisa, equilibrando suas intenções na flutuação relativa do seu valor de mercado. Toda essa informação simplesmente inexiste para o planejador central, pelo simples fato de que todos os preços em uma economia planificada são fixados pelo próprio planejador.  Naturalmente, existem outras maneiras, embora muito menos dinâmicas e bastante mais custosas, de se aferir a escassez relativa de cada ativo na ausência da flutuação de preços, como pesquisas de opinião e variações de estoque. São, no entanto, em tudo mais lentas e imprecisas do que a variação de preços.

Por fim, vamos retomar a questão dos incentivos. Ao contrário do seu homólogo estatal, o capitalista, quando toma uma decisão produtiva, arrisca-se muito mais. Para este, está em jogo a rentabilidade do seu próprio negócio, seus ativos, seu lucro. Não é de se admirar que tenha incentivos muito melhores para escolher opções mais rentáveis. Mais uma vez, o importante é entender que a maximização dos lucros do capitalista tende a coincidir com a escolha dos meios de produção relativamente mais abundantes (e por isso mais baratos) para a produção dos bens relativamente mais desejados (que tem preços relativos maiores), como decorrência simples da própria lógica da formação dos preços. Em suma, trabalhadores e capitalistas, numa economia de mercado, têm ótimos incentivos para tomar decisões produtivas melhores, levando a um produto total muito maior.

 

Conclusão

Embora os exemplos trazidos sejam extremos, pretendem servir para ilustrar as maneiras distintas pelas quais governos e mercados alocam recursos escassos. Na prática, não é possível encontrar uma economia onde literalmente todos os recursos e fatores de produção sejam alocados pelo mercado ou pelo Estado. Há, na verdade, uma série de combinações possíveis dos dois, com maior ou menor peso para cada um deles.

A ideia, contudo, é demonstrar que, quanto mais o Estado interfere na alocação de recursos e na formação de preços, mais se aproxima do cenário do planejador central. Quando subsidia produtos, fixa preços e estipula regras, o Estado o faz, em geral, com base em incentivos e informações piores do que aqueles disponíveis aos agentes de mercado. Numa economia mista, esse tipo de interferência distorce os incentivos e informações com os quais todos os outros agentes econômicos tomam suas decisões. Apesar disso, cabe ressaltar, existem casos em que a formação de preços num mercado tradicionalmente tem dificuldade em produzir informações e incentivos desejáveis (como na produção de BENS PÚBLICOS ou de bens cujos mercados apresentem externalidades significativas). Nesses casos, pode ser desejável que o Estado intervenha.

Um último aspecto interessante a notar é que, em uma economia de mercado, as decisões sobre a produção são tomadas coletivamente por cada ofertante e demandante individual, articulando uma cadeia produtiva muitíssimo complexa e descentralizada. Na economia centralmente planejada, pelo contrário, os indivíduos pouco decidem. A produção, a renda e a alocação dos fatores foram todas decididas por uma instância superior, infensa aos desejos dos indivíduos e ignorante das suas realidades. Transfere-se para o Estado o papel de intérprete solitário dos anseios produtivos de toda a sociedade. Mesmo que tenha as melhores intenções, vimos que tudo concorre para que o Estado desempenhe um péssimo papel.

Com tudo isso, surpreende que liberais sejam afinal acusados de devoção aos mercados. O verdadeiro salto de fé é justamente o que propõem seus críticos mais extremos: entreguem tudo nas mãos do planejador central. E rezem.

 

 

PEDRO BRAGA é entusiasta do NOVO, formado em Relações Internacionais pela PUC RIO.

 

 

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As opiniões do autor não refletem necessariamente posicionamento do NOVO.

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